CHAMAMENTO PÚBLICO “ALDIR BLANC” Nº 01/2021

O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO - MG, com esteio na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no Decreto Municipal nº 53, de 24 de agosto de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando o credenciamento de propostas culturais e artísticas para exibição em plataformas digitais, mediante o fomento e auxílio a pessoas físicas e jurídicas do meio artístico e cultural, conforme objeto deste Edital.

O presente edital de Chamamento Público tem por finalidade selecionar e contratar propostas artísticas e culturais das mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais, de acordo com inc. III do art. 2º da Lei nº 14.017/20.