Edital de Chamamento - Tendas - 112ª Festa de São Benedito
A Prefeitura do município de Poço Fundo, em Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está divulgando o Edital de Chamamento Público para seleção de interessados em assumir a responsabilidade pelas tendas na histórica 112ª Festa de São Benedito.
O objetivo deste chamamento público é selecionar empreendedores e comerciantes para trabalharem em tendas, barracas ou trailers durante o evento, que será realizado entre os dias 21/07 e 31/07 de 2023. O Poder Público disponibilizará o espaço, energia elétrica e, na Praça de Alimentação, também água e esgoto, conforme croqui em anexo.
Os interessados em participar devem atentar rigorosamente às regras estabelecidas no edital. As estruturas das tendas devem ser compostas por metal, sendo proibido o uso de madeira e outros materiais inflamáveis. Será permitido oferecer até 10 metros lineares por proponente, respeitando a disponibilidade física e o interesse público cultural.
Os interessados devem realizar a inscrição na Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Evangelista dos Anjos, nº 442 - Centro, entre os dias 15 e 22 de junho, das 8h às 16h. É necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF ou similares), comprovante de endereço e certidão de antecedentes criminais.
A seleção dos comerciantes será feita através de um chamamento público, com prioridade para aqueles que comprovarem trabalhar na Festa de São Benedito de Poço Fundo há, pelo menos, 10 anos. Em seguida, serão considerados os proponentes com residência comprovada no município de Poço Fundo. Caso haja mais interessados do que espaços disponíveis, um sorteio será realizado na Secretaria de Cultura no dia 23/06, às 09 horas.
É importante ressaltar que serão cobradas as taxas previstas no Decreto nº 50/23, as quais devem ser quitadas até o dia 14/07 para a emissão do alvará provisório. Os comerciantes licenciados devem observar as normas estabelecidas, incluindo a alocação do alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária em local visível, disponibilização de lixeiras adequadas e obediência aos níveis de ruído permitidos.
A montagem das estruturas deve ser concluída até às 13:00hs do dia 20/07, e após isso, haverá uma inspeção das condições de higiene pelo Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. As tendas não devem ter sonorização enquanto o som do palco principal do evento estiver em funcionamento.
As estruturas devem ser desmontadas e desativadas até as 15:00 horas da terça-feira (01/08), sob pena de multa, conforme o Código de Posturas do município.
Não perca a oportunidade