POÇO-FUNDENSES PEDEM REJEIÇÃO DE "LEI DAS PRAÇAS"

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE INTERFERE EM AÇÕES DA PREFEITURA PARA REFORMULAÇÃO DE PRAÇAS GERA REVOLTA DE ATENDIDOS POR TRABALHOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, POIS IMPEDIRIA, POR EXEMPLO, A CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO

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Um espaço que deverá trazer de volta o movimento que a Praça São Francisco perdeu ao longo dos anos, e que deverá ser referência para a cultura local. Isto é o que a Prefeitura de Poço Fundo pretende promover com a construção do Centro de Cultura ao Ar Livre, a "Concha Acústica". A implantação deve ser feita no local conhecido como "fundão da praça" (na foto acima), que em princípio deveria ser utilizado para este fim de fato, mas foi muito pouco aproveitado por conta do formato escolhido, sem uma referência específica. No entanto, um projeto de lei "reapresentado" na Câmara de Poço Fundo pode atrapalhar estes planos, o que gerou reação imediata principalmente entre os que seriam beneficiados pela novidade.

O Projeto de Lei 001/2017, do Poder Legislativo, proíbe "terminantemente" que a Prefeitura promova construções "que descaracterizem" praças e locais públicos do município, com autorização apenas para edificações que visem "melhorias". No entanto, o texto não especifica o que seria essa descaracterização e tampouco o que seria considerado melhoria para o autor do projeto. A leitura se deu na reunião anterior da Câmara e, em princípio, a votação ocorre nesta segunda-feira (20), na reunião ordinária da Casa Legislativa.

Instituições como o CRAS, artistas e moradores em geral, com apoio da Diretoria de Cultura do Município, se manifestaram contra a possível nova lei (já que seria um projeto da Oposição, que tem maioria e poderá aprová-la por conta disso), e resolveram se unir na confecção de um abaixo-assinado, pedindo aos Edis que reprovem o texto como está.descrito. O documento deverá ser protocolado no dia da reunião, e muitos prometem comparecer à Plenária para acompanhar a votação.

O Projeto da Prefeitura, já aprovado pela Secretaria de Cultura de Minas Gerais (veja planta na galeria de fotos abaixo), prevê uma mudança benéfica para a "praça de baixo" da Matriz. A Concha terá como referência um palco para apresentações, uma pista de dança que poderá também ser usada como quadra de peteca, uma pequena arquibancada, acessos por rampas e banheiros masculino e feminino. Os primeiros a serem beneficiados com a novidade serão os participantes do grupo de "Feliz Idade", pois enfim ganharão um local específico para a realização dos "forrós na praça", com estrutura ideal para os eventos. Atos importantes, como as apresentações da Semana Santa (Procissão do Encontro, Teatro da Sexta-Feira da Paixão e Celebração da Luz) e shows com músicos, grupos teatrais, culturais e atores locais também passam a ter o local como opção principal.

"Penso que colocar desejo político num assunto como esse é prejudicar a população. Os vereadores, sejam eles da situação ou da oposição, tem que pensar no bem da cidade, e não no que podem ou não podem fazer para atrapalhar o trabalho do Prefeito. Esse espaço é algo que esperamos há muito tempo, pois não temos em Poço Fundo um local deste tipo para apresentações e diversão do público e para a diversidade cultural. Sem falar que a Praça São Francisco merece ter este ponto, pois sempre foi a referência dessa cidade e estava esquecida", disse o músico Vander Pereira, que anima eventos como, por exemplo, o Forró da Feliz Idade e é contrário à aprovação da lei.

Independente dos resultados da votação, os procedimentos para que a construção seja iniciada o mais rápido possível estão em andamento, aguardando apenas o encerramento da parte documental.

REAPRESENTAÇÃO

O Projeto de Lei do Legislativo em questão já havia sido apresentado na Legislatura anterior. No entanto, graças a uma avaliação do setor jurídico, que apontou vícios e confronto com a Constituição (seria uma interferência direta do Legislativo sobre o Executivo), teve parecer contrário à votação pela Comissão de Legislação e Justiça e, por isso, foi arquivado. Com a nova composição da Câmara, ele acabou novamente apresentado por seu autor, com apoio da Mesa Diretora da Casa. Aguardamos os resultados.