LEVANTAMENTO DA SMDH MOSTRA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO NO ICMS CULTURAL

Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Humano de Poço Fundo aponta um expressivo aumento na participação do município no ICMS Cultural. Entre altos e baixos, 2018, que tem como base a prestação de contas de 2017, apresentou a maior pontuação dos últimos 15 anos (12,95 pts). A pontuação define o grau de investimento que a cidade receberá no ano seguinte (no caso específico acima, em 2019). 

Os números que comprovam estes dados foram divulgados pelo IEPHA. Poço Fundo tem aumentando sua pontuação desde que passou a contar com a assessoria da Agência Mineira de Entretenimento (AME Cultura), e não foi diferente nesta última avaliação. Os investimentos no Carnaval e em eventos que mostram fortemente a cultura local foram os principais elementos para a melhoria alcançada. "Temos nos esforçado para investir cada vez mais na área de nossa cultura, e ficamos muito felizes ao constatar que estes esforços tem produzido resultados. Devagar, vamos subindo cada vez mais e colocando aquilo que é nosso em evidência no estado. O reconhecimento vem com o aumento da participação nesta importante forma de apoio governamental", diz o secretário de Desenvolvimento Humano, Thiago dos Santos.

ICMS CULTURAL

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa. 

CONFIRA, ABAIXO, UM COMPARATIVO DAS PONTUAÇÕES ANUAIS